Áreas de atuação

Nossas áreas de atuação

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa, com estratégia definida a partir das particularidades de cada caso. Dentre nossas áreas, atuamos em:

Direito público e administrativo

Atuação junto a entes e órgãos públicos, licitações, contratos administrativos e responsabilidade do Estado, com atuação no terceiro setor: associações e cooperativas.

  • Licitações e contratos (Lei n.º 14.133/2021)
  • Improbidade administrativa
  • Responsabilidade civil do Estado
  • Saúde pública (SUS)
  • Terceiro setor: associações e cooperativas
  • Processos administrativos disciplinares
  • Autos de infração, licenças e autorizações
  • Mandado de segurança

Precatórios e RPVs

Assessoria jurídica na cessão de precatórios e RPVs, para o credor que quer vender o crédito e para quem quer comprar com segurança.

Página completa sobre precatórios e RPVs
  • Análise do crédito e do valor atualizado
  • Comparação de propostas e deságio
  • Contrato e escritura de cessão
  • Comunicação da cessão ao tribunal e ao ente devedor
  • Due diligence para o comprador
  • Precatório de pessoa falecida: inventário e habilitação de herdeiros

Servidor público

Direitos previdenciários e funcionais de servidores estaduais e municipais.

Página completa sobre servidor público
  • Aposentadoria no regime próprio (RPPS)
  • ParanaPrevidência
  • Abono de permanência
  • Pensão por morte
  • Isenção de IR e de contribuição por doença grave
  • Gratificações e remoção

Previdenciário

Concessão, revisão e restabelecimento de benefícios do INSS, no requerimento administrativo e na Justiça, inclusive no Juizado Especial Federal.

  • Aposentadoria por idade urbana e rural
  • Revisão de aposentadoria
  • Auxílio-acidente e ação acidentária
  • Benefícios por incapacidade
  • BPC/LOAS
  • Pensão por morte

Golpe do PIX e fraudes bancárias

Ações contra bancos e fintechs por fraudes e golpes, e defesa do consumidor nas relações bancárias e de consumo.

Página completa sobre golpe do PIX e fraudes bancárias
  • Golpe do PIX
  • Falsa central e falso gerente
  • Fraude e clonagem de cartões
  • Transações fora do perfil do cliente
  • Cobrança e negativação indevidas
  • Revisão de contratos e encargos
  • Superendividamento
  • Defeitos de produtos e serviços

Empresas e contratos

Defesa e assessoria contratual para empresas, com foco na prevenção de litígios.

  • Defesa em ações cíveis
  • Contratos empresariais
  • Contratos com fornecedores
  • Prestação de serviços
  • Distratos e rescisões
  • Notificações extrajudiciais

Trabalhista

Atuação em reclamações trabalhistas e assessoria preventiva nas relações de trabalho.

  • Reclamações trabalhistas
  • Defesa de empresas e preposição em audiências
  • Verbas rescisórias
  • Horas extras e adicionais
  • Acordos e rescisões

Condomínios e imóveis

Assessoria a condomínios e síndicos e segurança jurídica na compra, venda, locação e regularização de imóveis.

  • Assessoria a síndicos e condomínios
  • Cobrança de cotas condominiais
  • Convenção, regimento e assembleias
  • Due diligence imobiliária
  • Compra e venda e locação
  • Usucapião e regularização
  • Cancelamento de indisponibilidades

Família e sucessões

Direito de família e sucessões, com atuação consultiva e contenciosa.

  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Doação com reserva de usufruto
  • ITCMD
  • Divórcio, guarda e alimentos
  • União estável e regime de bens
  • Partilha de bens

Cível e recuperação de crédito

Responsabilidade civil, cobrança e execução, do ajuizamento ao recebimento.

  • Indenizações
  • Ações de cobrança
  • Execução de título extrajudicial
  • Penhora de salário e de bens
  • Acidentes de trânsito

Criminal e trânsito

Defesa criminal e defesa administrativa e judicial em infrações de trânsito.

  • Defesa em ações penais
  • Suspensão do direito de dirigir
  • Recursos de multas: defesa prévia, JARI e CETRAN

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Barbosa & Mortari Advogados

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